Reiniciando a Diretiva de Mediação da UE
Dez anos após o estudo original “Reiniciando a Diretiva de Mediação: Avaliando o Impacto Limitado de sua Implementação e Propondo Medidas para Aumentar o Número de Mediações na UE”, profissionais de toda a UE e do Reino Unido são novamente convidados a avaliar o status da mediação em seus países e a sugerir medidas capazes de aumentar o uso da mediação.
ANTECEDENTES
Em 2013, a Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu solicitou um estudo comparativo sobre a implementação da Diretiva 2008/52/EC do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2008 sobre Certos Aspectos da Mediação em Assuntos Civis e Comerciais (a Diretiva de Mediação de 2008). O Professor Giuseppe De Palo liderou a equipe cuja proposta de estudo foi selecionada, desenvolvida e administrada como parte do estudo, um questionário online preenchido por especialistas em mediação da UE para avaliar a eficácia dos instrumentos nacionais de política de mediação e, em seguida, analisou os resultados para um relatório. O relatório completo, intitulado “‘Reiniciando’ a Diretiva de Mediação: Avaliando o Impacto Limitado de sua Implementação e Propondo Medidas para Aumentar o Número de Mediações na UE”, foi publicado em 2014.
Este novo estudo, concluído sob os auspícios da Fundação, busca avaliar a situação atual na UE agora que dez anos se passaram. O Presidente da Fundação, Professor De Palo, atuará como editor geral do estudo. Para facilitar a comparação dos resultados do novo estudo com os do original, a metodologia do novo estudo, descrita abaixo, é em grande parte a mesma usada para o estudo original.
METODOLOGIA
Tendo em mente que o objetivo deste novo estudo é avaliar o progresso alcançado na UE na área de mediação nos 10 anos desde o estudo original, a equipe de pesquisa primeiro objetivou estudar e compilar análises da legislação de mediação atual em cada Estado-Membro. Para garantir que uma ampla gama de abordagens para a implementação da mediação fosse coberta, a equipe decidiu incluir análises aprofundadas dos 27 Estados-Membros e do Reino Unido como um ex-Estado-Membro da UE que foi representado no estudo original, para apresentar experiências valiosas no desenvolvimento da mediação.
A equipe de pesquisa elegeu analisar os seguintes aspectos da legislação de cada Estado-Membro, todos os quais também foram analisados para a versão original do estudo:
- grau de regulamentação,
- matérias que podem ser mediadas,
- grau de confidencialidade,
- a natureza voluntária ou obrigatória da mediação ou das reuniões de informação sobre mediação,
- incentivos e sanções de custos,
- a existência de encaminhamentos judiciais para mediação,
- a exequibilidade do acordo de mediação,
- formação e acreditação de mediadores,
- a existência ou não da obrigação dos advogados de informar os clientes sobre a mediação,
- uso de assistência jurídica na mediação e
- estatísticas sobre o uso da mediação.
A equipe de pesquisa também adicionou algumas áreas de análise não cobertas no estudo original, visando revelar não apenas a legislação existente, mas também práticas bem formadas e a eficácia das medidas adotadas em cada país.
As informações abordando essas áreas de análise, como para a versão anterior do estudo, foram retiradas principalmente de vários livros, artigos científicos e sites que fornecem essas informações. As análises foram posteriormente revisadas e confirmadas por pelo menos dois especialistas por país.
Além de compilar informações de fontes publicadas, a equipe também criou, como foi feito para o estudo original, um questionário para obter feedback de especialistas em mediação da UE sobre as áreas analisadas. O questionário foi projetado para buscar informações sobre o mercado atual de mediação e perspectivas sobre a legislação de mediação atual em cada Estado-Membro, bem como opiniões de especialistas sobre possíveis soluções legislativas e propostas não legislativas.
O questionário foi concebido para ser distribuído em vários idiomas numa plataforma de inquérito online de fácil acesso, disponível desde o início de março de 2024 até 31 de julho de 2024. Encontre o link para o questionário AQUI.
Uma vez encerrada a disponibilidade do questionário, a equipe analisará os resultados e, como com o questionário do estudo original, escreverá um relatório. Parte do trabalho da equipe será comparar os dados obtidos em 2024 com os dados obtidos no estudo original. Os resultados do estudo serão publicados até o final de novembro de 2024 em um relatório que será apresentado a organizações internacionais e governos relevantes. O relatório também estará disponível em acesso aberto nesta página. .
Como no estudo anterior, o objetivo do questionário da pesquisa é criar uma ferramenta que possa servir como uma plataforma sustentável para obter dados relacionados à legislação de mediação nos Estados-Membros da UE e que possa ser usada para avaliar o impacto de medidas legislativas e não legislativas usadas para promover o uso da mediação.
Editor-in-Chief
Giuseppe De Palo, Mediador, JAMS Inc. (EUA); Presidente, Fundação DTC (Itália); Senior Fellow, Faculdade de Direito Mitchell Hamline (EUA).
Central Editorial Team
Agnė Tvaronavičienė, Head of Mediation and Sustainable Conflict Resolution Laboratory, Mykolas Romeris University (Lithuania)
Bryan Clark,Deputy Head (Academic Affairs), Newcastle Law School (UK)
Mary Trevor, Emerita Professor of Law, Mitchell Hamline School of Law (USA)
Indrė Korsakovienė, Lecturer, Mykolas Romeris University (Lithuania)
Study Editors (per country)
| Austria | Sascha Ferz |
| Belgium | Evelien de Kezel |
| Bulgaria | Georgi Radanov, Nikola Atanassov |
| Croatia | Srdan Simac |
| Cyprus | Polina Nesterenko |
| Czech Republic | Dana Potočková |
| Denmark | Lin Adrian, Benjamin Lundström |
| Estonia | Irene Kull |
| Finland | Anna-Maria Svinhufvud |
| France | Linda Benraïs |
| Germany | Cristina Lenz |
| Greece | Vassiliki Koumpli |
| Hungary | Manuela Grosu |
| Ireland | Anna Doyle |
| Italy | Federica Simonelli, Francesca Valastro |
| Latvia | Dana Rone |
| Lithuania | Agnė Tvaronavičienė, Indrė Korsakovienė |
| Luxembourg | Jan Kayser |
| Malta | Mary Muscat |
| Netherlands | Linda Reijerkerk |
| Poland | Agnieszka Gora |
| Portugal | Ana Maria Maia Gonçalves, Cátia Marques Cebola |
| Romania | Nicoleta Heghes |
| Slovakia | Beata Swanova |
| Slovenia | Aleksander Jakobčič |
| Spain | Helena Soleto, Federico González2 |
| Sweden | Gert Nilsson Eldrimner |
| England and Wales | Bryan Clark |
In addition, the Central Editorial Team is sincerely grateful to Helena S. Muñoz and Cristina U. Sotos (Spain), Julian Sant Fournier (Malta), Suzanne Karsai (Luxembourg), Laurence Villeneuve and Chimène Bocquet (France), Mikkel Gudsøe (Denmark), and Anna Plevri and Nicolas Antartis (Cyprus) for their invaluable assistance in translating the survey into national languages and disseminating it among mediation experts in the EU member states and the UK.
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